Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201529181

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Configurará usucapião consti...

1

457941201529181
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. 


Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa, ainda que proprietária de imóvel urbano, possuir, como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, área de terra não superior a cinquenta hectares em zona rural, desde que nela resida e a mantenha produtiva mediante seu trabalho ou de sua família.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200010466Direito Civil

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.O dano decorrente de ato ilícito por abuso de direito tem naturez...

#Parte Geral do Direito Civil#Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos
Questão 457941200170192Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...

#Prova no Direito Civil#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200293555Direito Civil

Com a finalidade de se eximir de pagar as verbas trabalhistas devidas, uma pessoa jurídica simulou a venda dos veículos registrados em seu nome. Nessa...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200416740Direito Civil

No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Conside...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200421906Direito Civil

Se praticado em legítima defesa ou no exercício de direito reconhecido, o ato jurídico caracterizado pelo exercício de um direito que excede manifesta...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200715147Direito Civil

A respeito de prescrição e decadência, assinale a opção correta.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200814058Direito Civil

Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200984554Direito Civil

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que disciplina o Código Civil acerca das pessoas naturais e jurídicas e dos contratos, ass...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200988560Direito Civil

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o item a seguir.No caso de conden...

#Responsabilidade Civil#Indenização e Liquidação do Dano
Questão 457941201449583Direito Civil

No que se refere à posse, assinale a opção correta.

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Direitos ReaisQuestões do CESPE / CEBRASPE