Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201529261A Lei nº13558/05 SC, no seu Art. 4º descreve os princípios que regem a Política Estadual de Educação Ambiental – PEEA, e...1457941201529261Ano: 2019Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 13.558/2005 - Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA)A Lei nº13558/05 SC, no seu Art. 4º descreve os princípios que regem a Política Estadual de Educação Ambiental – PEEA, em todos os seus níveis, a EXCEÇÃO de:AA desvinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.BA concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.CO enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.DO pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014941Legislação EstadualPara garantir a saúde pública no estado, o Decreto Estadual Nº 23.663/84 regulamenta os artigos 51 a 76 da Lei nº 6.320/83, estabelecendo normas gerai...Questão 457941200255763Legislação EstadualNos termos da Lei Orgânica do Município de Cocal do Sul, os bens do domínio patrimonial compreendem:Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.(__...Questão 457941200582440Legislação EstadualÉ correto afirmar que, nos termos da Lei Estadual nº 6.320/83, o estabelecimento destinado exclusivamente á venda de medicamentos industrializados em ...Questão 457941201019032Legislação EstadualConforme definido no artigo n° 51 da Lei nº 6.320/1983, a desobediência ou a inobservância ao disposto nas normas legais, regulamentares e outra que, ...Questão 457941201030843Legislação EstadualDe acordo com o Art. 62 da Lei Nº 6.745/1985, está prevista como hipótese para concessão de licença ao funcionário público estadual de Santa Catarina:...Questão 457941201093287Legislação EstadualO Decreto nº 1.886/2013 trata de procedimento de tomada de contas especial e também disciplina a instauração e a organização da fase interna do proced...Questão 457941201132254Legislação EstadualA Lei Nº 9.842, de 19 de setembro de 1967, dispõe sobre a organização dos municípios no Brasil, estabelecendo suas atribuições e competências. Assim, ...Questão 457941201319697Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 23.663, de 16 de outubro de 1984, a formulação da Política Estadual De Saúde, é competência do(a):Questão 457941201462081Legislação EstadualDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a autoridade competente para julgar os recursos interpostos contra a decisão d...Questão 457941201796953Legislação EstadualSobre os direitos da gestante puérpera ou nutriz, que comprove sua insuficiência econômica, nos termos da Lei Estadual nº 6.320/83, julgue as seguinte...