Assinale a alternativa que não é um princípio da educação nacional.

Considere que Sebastião Diniz, brasileiro naturalizado, em pelo exercício de seus direitos políticos, com regular alistamento eleitoral e domicílio el...

São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.

Em relação à disciplina constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos, prevista no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, anali...

Com fundamento nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a única alternativa correta.

Enzo nasceu em 2023, em Brasília-DF, ano em que seu pai, Carlo, diplomata italiano, ali se encontrava a serviço de seu país de origem. Considerando qu...

Assinale a alternativa que não corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Assinale a alternativa incorreta.

Quanto aos princípios e direitos fundamentais assinale a alternativa correta.

Quanto à Organização do Estado, em conformidade com a Constituição Federal, é defeso afirmar.

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros _________ no País a invi...