Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201529311Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Feder...1457941201529311Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalTratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado Apelo STF.Bpela Câmara dos Deputados.Cpelo Congresso Nacional.Dpelo Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208633Direito ConstitucionalO princípio da supremacia requer que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da CF. Essa conformidade com os ditames c...Questão 457941200370114Direito ConstitucionalA respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.Questão 457941200589221Direito ConstitucionalA rigidez e o controle de constitucionalidade não se relacionam com a supremacia da CF, mas com a compatibilidade das leis com o texto constitucional.Questão 457941200915750Direito ConstitucionalO exercício da cidadania, como posto na Constituição Federal, garante o direito à I vida. II liberdadeIII igualdade. IV segurança. V propriedade. Assi...Questão 457941201056334Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da UniãoQuestão 457941201359441Direito ConstitucionalNo que concerne aos poderes da República no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.Questão 457941201645802Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Embora uma das funções essenciais da Constituição Federal de...Questão 457941201762351Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Públic...Questão 457941201988216Direito ConstitucionalCom relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.O aten...Questão 457941202017839Direito ConstitucionalQuanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, ...