Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade comet...

A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.

A rigidez e o controle de constitucionalidade não se relacionam com a supremacia da CF, mas com a compatibilidade das leis com o texto constitucional.

O exercício da cidadania, como posto na Constituição Federal, garante o direito à I vida. II liberdadeIII igualdade. IV segurança. V propriedade. Assi...

A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União

Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.O aten...

Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, ...