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Q: Durante um período de intensa atividade operacional em uma área de fronteira, o Soldado Tício é designado para a função de sentinela em um posto de observação estratégico, com ordens expressas de perm

A) Tício não cometeu o crime de abandono de posto, pois seu retorno voluntário e espontâneo ao local antes de ser detectada sua falta demonstra a ausência de intenção de se eximir permanentemente do serviço. | B) A conduta de Tício somente configuraria abandono de posto se a sua ausência tivesse ocorrido durante um período de emergência ou grave perturbação da ordem, o que não se aplica à situação descrita de atividade operacional regular. | C) O crime de abandono de posto se configura independentemente do tempo de ausência ou da ocorrência de prejuízo, bastando o afastamento voluntário do militar do local onde deveria permanecer em razão de sua função, como no caso de Tício. | D) A breve ausência de Tício, sem prejuízo aparente à segurança da área e sem ter sido formalmente registrada, não configura o crime de abandono de posto, caracterizando apenas uma transgressão disciplinar de menor gravidade.

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Ano: 2025Banca: Instituto AccessDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares

Durante um período de intensa atividade operacional em uma área de fronteira, o Soldado Tício é designado para a função de sentinela em um posto de observação estratégico, com ordens expressas de permanecer vigilante e reportar qualquer movimentação suspeita. Após algumas horas de serviço, Tício, motivado por um forte desejo de encontrar um amigo que soube estar de passagem pela base em um horário específico, decide deixar seu posto sem comunicar ou obter autorização de seu superior hierárquico. Ele se ausenta por aproximadamente quarenta minutos, retornando ao posto antes que sua ausência seja formalmente notada por outros militares de serviço. Considerando o disposto no Artigo 195 do Código Penal Militar (Abandono de Posto), assinale a alternativa correta.

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Ano: 2025Banca: Instituto AccessDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares

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