Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201530001Promovido o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação sobre interesses coletivos lato sensu, caberá ao ...1457941201530001Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil PúblicaPromovido o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação sobre interesses coletivos lato sensu, caberá ao órgão do Ministério Público encaminhá-los ao AConselho Superior do Ministério Público em até quinze dias, para a necessária revisão, sob pena de falta grave. BConselho Superior do Ministério Público em até três dias para a necessária revisão, sob pena de falta grave. Carquivo da Promotoria de Justiça. DConselho Superior do Ministério Público em até dois dias para a necessária revisão, sob pena de falta grave. EConselho Superior do Ministério Público em até seis dias para a necessária revisão, sob pena de falta grave. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020274Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei federal n° 13.019/2014, o estabelecimento de parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil sem fi...Questão 457941200509581Legislação FederalConsoante disciplina da Lei nº 12.257/2011, a divulgação das informações de interesse geral ou coletivo deve se dar em local ou por meio de fácil aces...Questão 457941200591363Legislação FederalConsidere que determinado cidadão tenha solicitado à Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas cópia de parecer que fundamentou a concessão de benefíci...Questão 457941201207552Legislação FederalSegundo a Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas, na área da saúde:Questão 457941201230835Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar federal n° 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços d...Questão 457941201465406Legislação FederalQuanto às funções dos Órgãos de Execução do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201523226Legislação FederalA regulamentação legal do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico estatui queQuestão 457941201539634Legislação FederalConsidere, em uma cerimônia de caráter federal, a presença de: I. autoridades e funcionários da União; II. estrangeiros; III. autoridades e funcionári...Questão 457941202058881Legislação FederalContador recém-contratado por indústria fabricante de tratores agrícolas localizada em uma cidade brasileira resolve em auditoria rever a escrituração...Questão 457941202067465Legislação FederalDe acordo com a Norma Brasileira ABNT NBR 9050/2020, os espaços podem ter quatro definições básicas. Considere: I. Espaços, mobiliários, equipamentos ...