Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201530069De acordo com o artigo 20 da Lei 10180/2001, o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal tem a finalidade d...1457941201530069Ano: 2021Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Vista Serrana - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.180/2001 - Sistemas de Planejamento, Orçamento e Controle FederalDe acordo com o artigo 20 da Lei 10180/2001, o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal tem a finalidade de APOIAR:Aos resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.Bo controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.Co controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União. Dos balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vistas à elaboração do Balanço do Setor Público Nacional.Eo controle externo, no exercício de sua missão institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106180Legislação FederalOs serviços públicos, considerando o seu conceito, poderiam ser sintetizados como aqueles que são destinados a suprir as necessidades da população por...Questão 457941200130595Legislação FederalSão deveres e ações da Agevisa-PB, exceto:Questão 457941200763930Legislação FederalConsiderando somente o texto da Lei Complementar 123/2006, o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, em regra, mediante documento único de arr...Questão 457941200805018Legislação FederalDe acordo com a legislação infraconstitucional que trata do Mandado de Segurança, é correto afirmar que:Questão 457941201371014Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é obrigação do poder público:Questão 457941201383171Legislação FederalSão obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos, exceto:Questão 457941201577726Legislação FederalPela Lei 13460/2017, das manifestações dos usuários de serviços públicos, Art. 10º, § 2º, quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da ...Questão 457941201581660Legislação FederalA Lei 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Para tal, a lei deter...Questão 457941201747568Legislação FederalA Lei 10180/2001 aponta que o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade: I - __________ o planejamento estratégico nacional. I...Questão 457941201974121Legislação FederalA Política Nacional do Idoso reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO: