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Luiza, presidente da organização não governamental Alfa, é entusiasta do Programa e-Cidadania do Senado Federal, buscando divulgá-lo em todas as reuni...
O Presidente da Assembléia Legislativa é o seu representante quando ela se pronuncia coletivamente, e é o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem...
O Regimento Interno do Senado Federal prevê o chamado requerimento de urgência, que altera, em alguns aspectos, o trâmite da matéria a ele submetida. ...
A iniciativa popular de lei é um mecanismo singular de participação da sociedade civil nos rumos do governo. Por isso, é prevista também no Regimento ...
Ana, deputada federal, após ouvir diversos segmentos técnicos do Poder Público e da sociedade civil organizada, apresentou proposição legislativa na q...
Joana, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, almejava apresentar projeto de lei complementar, de modo a integr...
Três parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina subscreveram um projeto de lei que não teve sua tramitação concluída poucos m...
O Corregedor da Câmara Municipal de Salvador recebeu representação, encaminhada por associação de moradores do Município, noticiando que o Vereador Jo...
Consoante dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalizaçã...
Joana, ao analisar o Regimento Interno do Senado Federal, decidiu identificar os traços estruturais da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) dessa Casa l...