Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201530111É fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos...1457941201530111Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaÉ fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089782Direito ConstitucionalConstitui exemplo de norma de eficácia plena o preceito constitucional que garante aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade dos transportes coleti...Questão 457941200271170Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue o item subsequente.O princípio da legalidade diferencia-se do d...Questão 457941200297019Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, j...Questão 457941200636313Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação promulgou sua lei orçamentária anual, a qual teve sua constitucionalidade contestada em sede de controle abstrato de c...Questão 457941200885610Direito ConstitucionalA respeito desse assunto, julgue o item subsequente.O controle da inconstitucionalidade por omissão pode ocorrer por meio do mandado de injunção ou da...Questão 457941200928998Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.É imune ao pagament...Questão 457941201013290Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF.O direito de resposta, o direito de propriedade, o si...Questão 457941201343689Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.Considere que Antônio, preso político durante a ditadur...Questão 457941201896572Direito ConstitucionalA proibição de que as taxas tenham base de cálculo própria de impostos não impede que, no cálculo do valor de uma taxa, seja adotado um ou mais elemen...Questão 457941201951733Direito ConstitucionalA ação declaratória de constitucionalidade (ADC)