Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201530177A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941201530177Ano: 2010Banca: PUC-PROrganização: COPELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO: ATratamento favorecido para as empresas de grande porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. BLivre concorrência. CPropriedade privada. DFunção social da propriedade. ESoberania nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014830Direito Constitucional“A ação direta de inconstitucionalidade constitui ação cujo objeto é a aferição da constitucionalidade da norma. Nessa ação não há conflito de interes...Questão 457941200097243Direito ConstitucionalSobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), na linha com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:Questão 457941200239390Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade deQuestão 457941200463168Direito ConstitucionalDe acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200474181Direito ConstitucionalO texto constitucional formata um sistema de tributação bastante complexo. As regras dispõem sobre as garantias dos contribuintes, os tipos de tributo...Questão 457941200553082Direito Constitucional“O Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Daí o amplo leque de atribuições que lhe confere a Constituição n...Questão 457941200916714Direito ConstitucionalLeia as alternativas abaixo e assinale a única CORRETA:Questão 457941200926186Direito ConstitucionalConsiderando o Sistema Tributário Nacional, está CORRETO afirmar queQuestão 457941201332502Direito ConstitucionalSobre as competências constitucionais e a organização interna do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CO...Questão 457941201656804Direito ConstitucionalA Constituição menciona as emendas como único sistema de mudança formal da Constituição. Assim, toda e qualquer mudança formal na Constituição só deve...