Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201530395De acordo com o artigo 53 da Lei n. 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desen...1457941201530395Ano: 2018Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o artigo 53 da Lei n. 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes, EXCETO: Aacesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Bdireito de ser respeitado por seus educadores.Cigualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Ddireito de organização e participação em entidades estudantis. Edireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores e ao Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066094Direito ConstitucionalSão atribuições das Câmaras dos Vereadores, EXCETO:Questão 457941200284773Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:Questão 457941200287123Direito ConstitucionalO direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições ...Questão 457941200526088Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o...Questão 457941200732564Direito ConstitucionalSobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200891114Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias. Assinale a altern...Questão 457941201050726Direito Constitucional"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro. De acordo...Questão 457941201150129Direito ConstitucionalO artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941201460985Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201920099Direito ConstitucionalSobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...