Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201530403A espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pelos entes da Federação em função da prestação, efetiva ou poten...1457941201530403Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesA espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pelos entes da Federação em função da prestação, efetiva ou potencial, de serviços aos contribuintes é denominada:AForo.BTarifa.CEmolumentos. DTaxa.ELaudêmio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185558Direito TributárioConsiderando o regime da execução fiscal disposto na Lei Federal n.º 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA sobre a defesa do executado:Questão 457941200723082Direito TributárioSegundo o artigo 34 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é:Questão 457941200739584Direito TributárioEm relação a Contribuição de Melhoria prevista no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941200838884Direito TributárioAinda de acordo com a Constituição Federal de 1988, o tributo instituído por lei e cobrado em função de serviços públicos específicos e divisíveis, pr...Questão 457941200896311Direito TributárioConsiderando o regime constitucional vigente quanto à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indique, CORRETA e respectivamen...Questão 457941200976039Direito TributárioConsiderando o regramento legal sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública (Lei Federal nº. 6.830/1980), sobre os embargos executivo...Questão 457941201189569Direito TributárioEm relação ao conceito e natureza jurídica do tributo conforme previsão na Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional), análise os itens a seguir ...Questão 457941201216902Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional que a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição defin...Questão 457941201632422Direito TributárioO § 1º do artigo 32 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional diz que: “Para os efeitos deste impost...Questão 457941201638904Direito TributárioÉ correto afirmar que os imóveis de propriedade das instituições de assistência social sem fins lucrativos, mesmo que alugados a terceiros: