Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201530660Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.O profissional suspenso que continua em at...1457941201530660Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.O profissional suspenso que continua em atividade exerce ilegalmente a profissão.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130889Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941200864155Legislação FederalConsiderando a Resolução CFM nº 1.980 de 07 de dezembro de 2011, que fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para...Questão 457941200930436Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2012 e com o Decreto n.o 7.724/2012, julgue o item.A comissão mista de reavaliação de informações decidirá, no âmbito d...Questão 457941200968668Legislação FederalDe acordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), há impedimentos de que o médico de empresa e o médico participante do serviço especiali...Questão 457941201105216Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando a informação for parcialmente sigilosa, será vedado o acesso integral...Questão 457941201365585Legislação FederalQuanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.O pedido de acesso à informação prescinde de especi...Questão 457941201446497Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informaçãoQuestão 457941201850872Legislação FederalÀ luz do Decreto-Lei nº 9.295/1946 — que cria o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e define as atribuições do Contador —, julgue os itens seguir....Questão 457941201912356Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue o item.A violação do sigilo com relação às i...Questão 457941202054569Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em agrimensura, geodésia e cartografia ou em geoprocessamento, para efeito do exercício profissional, têm a at...