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Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
O cargo de senador da República é privativo de brasileiro
nato.
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da...
Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o critério definidor se atém ao...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na concepção tradicional da teoria dos quatro status de Georg Jellinek, os direitos fu...
Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A pr...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros ...
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A autonomia didático-científica das instituições de ensino superior convive harmonicamente co...
Julgue o item seguinte, relativos à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF). O ingresso em domicílio por autoridade policial...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. Considere-se que João tenha dezoito anos de idade completos, Car...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. O projeto delei aprovado por uma Casa será ...