Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201531279O Conselho Regional dos Representantes do Estado do Espírito Santo (CORE-ES) foi instalado no estado em 8 de fevereiro d...1457941201531279Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosTexto associadoCONHECIMENTOS DO CARGOO Conselho Regional dos Representantes do Estado do Espírito Santo (CORE-ES) foi instalado no estado em 8 de fevereiro de 1966. Podemos afirmar que o CORE-ES é umaAfundação pública.Bautarquia federal.Centidade de classe privada.Dautarquia estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200404Legislação FederalNos moldes da Lei n. 9.637/1998, o dirigente máximo da entidade, qualificada como organização social, deve participar das reuniões do conselho de admi...Questão 457941200271022Legislação FederalAdenor, servidor da Defensoria Pública do Paraná, foi incumbido por sua chefia imediata de ministrar capacitação a seus colegas que deve abordar o tem...Questão 457941201308552Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967 e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta relacionada aos crimes de respons...Questão 457941201460636Legislação FederalConsiderando as disposições legais e os regulamentos sobre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, assinale, a seguir, uma insti...Questão 457941201675931Legislação FederalImagine que a Cia. Serviços Educacionais, empresa do ramo de prestação de cursos e treinamentos, fornece um curso de segurança no trabalho para os emp...Questão 457941201723576Legislação FederalDa sentença que conceder ou negar o habeas data cabe apelação dotada, apenas, de efeito translativo.Questão 457941201761025Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de pequeno porte, analise ...Questão 457941201857736Legislação FederalNa ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz poderá determinar o cumprimento da prestação da atividade devida...Questão 457941201897874Legislação FederalEntidade privada que detém informação em virtude de vínculo com o Poder Público e que concede tratamento indevido à informação sigilosa fica sujeita à...Questão 457941201998552Legislação FederalO Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais (CORE-MG), sendo uma autarquia, está sujeito à Lei de Acesso à Informação,...