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A Constituição Federal de 1988 garante a naturalização de estrangei...

📅 2025🏢 SELECON🎯 Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT📚 Direito Constitucional
#Direito de Nacionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca SELECON no concurso para Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito de Nacionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201531365
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
A Constituição Federal de 1988 garante a naturalização de estrangeiros e determina que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. Contudo, a Carta Magna faz uma exceção para alguns cargos que só podem ser exercidos por brasileiros natos, dentre eles o cargo de:
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