Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201531405Quanto à Lei nº 10.972/2004, pode-se afirmar que a Hemobrás contará com um Conselho de Administração composto de onze me...1457941201531405Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.972/2004 - Criação da HEMOBRASQuanto à Lei nº 10.972/2004, pode-se afirmar que a Hemobrás contará com um Conselho de Administração composto de onze membros. NÃO possui assento obrigatório no referido Conselho o representante do(a):AConselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS.BConselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.CConjunto de sócios minoritários.DAgência Nacional de Vigilância Sanitária.EEntidade responsável pelo Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224876Legislação FederalSobre a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200674148Legislação FederalA Resolução nº 2.058/2022, que aprovou o Plano Nacional de Fiscalização do Sistema Confere/Cores, dispõe que a fiscalização do exercício da atividade ...Questão 457941200920017Legislação FederalA fim de cumprir as finalidades expressas na Lei nº 8.313/1991, os projetos culturais atendidos pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) dev...Questão 457941201069442Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal e dá outras pr...Questão 457941201361908Legislação FederalQuanto às disposições da Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, analise as afirmativas a segu...Questão 457941201438885Legislação FederalNos termos do Art. 11, Inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro 1998, para a obtenção de clareza, está correta a alíneaQuestão 457941201499102Legislação FederalPara efeitos da Lei de Acesso à Informação, assinale a afirmativa que contém a definição correta.Questão 457941201601818Legislação FederalA respeito da alienação parental e sua regulamentação legislativa, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201775509Legislação FederalQuestão 40 Sobre os convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União e, ainda, parcerias sem transferências de recurs...Questão 457941201784865Legislação FederalA Lei nº 12.016/2009 regulamentou o Mandado de Segurança e prevê, no Art. 4º, que “em caso de urgência, é permitido, observados os requisitos legais, ...