Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201531445Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.No caso de se...1457941201531445Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAcerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.No caso de senador que pretenda concorrer a outro cargo eletivo, não se exige a renúncia ao mandato atual.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091063Direito ConstitucionalPara que se possa identificar uma norma constitucional de eficácia limitada, é suficiente observar a expressão "nos termos da lei", prevista no texto ...Questão 457941200270968Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha s...Questão 457941200349600Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. O rol de direitos e garantias fundame...Questão 457941200449728Direito ConstitucionalCom referência ao Poder Judiciário, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF e o entendimento do STF.Questão 457941201038207Direito ConstitucionalO prefeito de um município catarinense apresentou projeto de lei à câmara municipal no qual propôs a alteração do estatuto do RPPS local, com a inclus...Questão 457941201120559Direito ConstitucionalCom relação a pressupostos e condições do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201359441Direito ConstitucionalNo que concerne aos poderes da República no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.Questão 457941201385592Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...Questão 457941201485731Direito ConstitucionalA respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. O TJDFT pode realizar controle...Questão 457941201877313Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações de