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Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).O princípio do livre ex...
Considere que um conselheiro do tribunal de contas de determinado estado da Federação tenha praticado crime comum e tenha sido denunciado pelo Ministé...
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição ...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.Adotou-se como regr...
A respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. É vedado ao Poder Legislativo efetuar o...
Assinale a opção correta em relação aos direitos fundamentais e aos conflitos que podem ocorrer entre eles.
A CF não pode ser modificada durante o estado de defesa, o estado de sítio ou na vigência de intervenção da União em algum estado-membro.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Em relação aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais, bem como à organização político-administrativa do Estado brasilei...
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Caso o Congresso Nacional aprove, em dois turnos, por ...