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Como devem ser elaborados os índices dos respectivos livros pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais?
A prenotação está diretamente relacionada ao princípio da
Em relação à adoção, é correto afirmar que
Com relação à escritura pública, assinale a alternativa correta.
Entende-se por prenotação, no contexto do direito registrário,
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas:
No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o proc...
Em conformidade com o Código de Normas, com relação ao óbito, assinale a alternativa correta.
Considerando o tema da possibilidade de adoção de solução negocial prévia ao protesto, disposto na Lei no 9.492/97, assinale a alternativa correta.
É competente para autenticar microfilmes apresentados por particulares o