Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201531526Nos termos da Lei nº 4.591/1964, a iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporado...1457941201531526Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Condomínio e Incorporações ImobiliáriasNos termos da Lei nº 4.591/1964, a iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que NÃO poderá ser: Acorretor de imóveis e o procurador com poderes especiais. Bo construtor .Co ente da Federação imitido na posse a partir de decisão proferida em processo judicial de desapropriação em curso ou o cessionário deste, conforme comprovado mediante registro no registro de imóveis competente. Do proprietário do terreno, o promitente comprador, o cessionário deste ou promitente cessionário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084877Legislação FederalConforme o Capítulo III, sobre as condições gerais da acessibilidade do Decreto nº. 5296, de dezembro de 2004, no artigo 8º, para os fins de acessibil...Questão 457941200318589Legislação FederalA Lei nº. 5194/66 regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo. O exercício, no País, da profissão de Engenheiro, ...Questão 457941200695324Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201032868Legislação FederalNos termos do Decreto Federal nº 7.746/2012, é considerada uma diretriz de sustentabilidade nas contrações públicas:Questão 457941201089839Legislação FederalQuanto à locação de imóvel urbano, analise as afirmativas a seguir. I. Em casos de divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial pros...Questão 457941201290319Legislação FederalSobre as ações de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, assinale a única afirmativa INCORRETA:Questão 457941201348740Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a afirmativa correta.Questão 457941201562847Legislação FederalO art. 8º da Lei nº 8.027/90 dispõe que “pelo exercício irregular de suas atribuições o servidor público civil responde civil, penal e administrativam...Questão 457941201663189Legislação FederalA Lei nº. 4950-A/1966 dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. Diante do e...Questão 457941201972218Legislação FederalA Lei nº 4.591/64 dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Conforme o exposto, analise as proposições a seguir. I. A ...