Nos termos da Lei nº 4.591/1964, a iniciativa e a ...

Q: Nos termos da Lei nº 4.591/1964, a iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que NÃO poderá ser:

A) corretor de imóveis e o procurador com poderes especiais. | B) o construtor . | C) o ente da Federação imitido na posse a partir de decisão proferida em processo judicial de desapropriação em curso ou o cessionário deste, conforme comprovado mediante registro no registro de imóveis competente. | D) o proprietário do terreno, o promitente comprador, o cessionário deste ou promitente cessionário.

457941201531526

Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Condomínio e Incorporações Imobiliárias

Nos termos da Lei nº 4.591/1964, a iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que NÃO poderá ser:

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