Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201531622O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que e...1457941201531622Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental NacionalO instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma vigente, assinale-o.Aobjeto da servidão ambiental.Bdireitos e deveres do proprietário ou possuidor instituidor.Cprazo durante o qual a área permanecerá como servidão ambiental.Dmemorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos um ponto de abertura georreferenciado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263552Direito AmbientalObserve as seguintes atividades e assinale a que contribui para a preservação dos recursos hídricos.Questão 457941200421655Direito AmbientalO que cabe ao Poder Público para alcançar os objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos:Questão 457941200854796Direito AmbientalQual é a pena prevista para quem pesca mediante a utilização de explosivos, substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente, de...Questão 457941201025927Direito AmbientalLimitar o acesso da população a recursos naturais em prol da preservação ambiental.Questão 457941201082166Direito AmbientalConforme doutrina majoritária o que é necessário além do planejamento territorial para conciliar os objetivos do desenvolvimento com os da conservação...Questão 457941201097786Direito AmbientalDe acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:Questão 457941201232665Direito AmbientalSem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou corre...Questão 457941201456298Direito AmbientalQual é a finalidade principal da fiscalização ambiental:Questão 457941201573115Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de ...Questão 457941201646521Direito AmbientalQual é a finalidade da pena de prestação pecuniária, de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998: