Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201531625A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.A classificação como resíduo de carga importada depende de ...1457941201531625Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.A classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente conhecido no desempenho da função. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347665Direito AmbientalCom relação às normas que regulam o controle e o transporte de produtos tóxicos e a política energética, assinale a opção correta.Questão 457941200617403Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental federal e da manifestação de órgãos e entidades nesse procedimento, julgue o item que se segue. São dispensadas ...Questão 457941200693499Direito AmbientalA respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...Questão 457941200965710Direito AmbientalNo que se refere aos crimes de trânsito, de abuso de autoridade, contra o consumidor e contra o meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941201369211Direito AmbientalAs florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobr...Questão 457941201441835Direito AmbientalNo que se refere à tutela do meio ambiente segundo a CF, assinale a opção correta.Questão 457941201625193Direito AmbientalNo que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e à legislação nacional acerca do tráfico de pessoas, julgue o próximo item.Situação hipotéti...Questão 457941201713968Direito AmbientalSegundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalecer os instrumentos de proteção ...Questão 457941201872812Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.° 009/1987 estabeleceu os procedimentos para a realização de audiências públicas no licenciamento ambiental federal, devendo os e...Questão 457941202040238Direito AmbientalCom relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o ite...