Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201531815São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as inform...1457941201531815Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Alexânia - GO Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSão consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, exceto:Apôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população. Bnão seja relevante, e não pertença a qualquer instituição pública.Cpôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional. Dprejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200418820Legislação FederalOs órgãos de gestão direta integrantes dos três poderes e entidades de gestão indireta são regulamentados pela Lei 12.527/2011 de acesso à informação....Questão 457941200583844Legislação FederalA União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público, com a finalidade de, exceto:Questão 457941200800680Legislação FederalOs agentes públicos deverão observar as seguintes diretrizes na elaboração e na execução dos planos de segurança, exceto:Questão 457941201104509Legislação FederalIndique a definição de uma parceria de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014:Questão 457941201285827Legislação FederalComo são eleitos os membros da Diretoria Executiva dos conselhos federais de acordo com o § 1º do Art. 6º da Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Feder...Questão 457941201500499Legislação FederalNos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, considera-se microempresa a empresa que aufira, em cada ano calendário,...Questão 457941201752076Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...Questão 457941201753098Legislação FederalAssinale a alternativa que melhor descreve a Lei 13.460/2017 em relação ao atendimento ao cidadão:Questão 457941201798418Legislação FederalO que é um dirigente, conforme definido pela Lei Federal nº 13.019/2014:Questão 457941201968149Legislação FederalConstitui renda do Conselho Federal o seguinte, exceto: