Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201532252A respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, a...1457941201532252Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade PartidáriaA respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.AA direção eleita da federação substitui, para todos os efeitos, as direções dos partidos-membros enquanto perdurar a federação. BA vedação à celebração de coligações aplica-se às eleições majoritárias e proporcionais. CNo caso de a federação ultrapassar a cláusula de desempenho, os partidos federados manterão o acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão, mesmo que seu desempenho isolado não seja suficiente para tanto. DA lei exige que os partidos federados assim permaneçam nos três pleitos seguintes à data de constituição da federação. EA abrangência nacional diz respeito à possibilidade de os partidos, em cada circunscrição, optarem, nas eleições proporcionais, entre uma lista de candidatos própria ou uma lista da federação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109829Direito EleitoralConsiderando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. Admite-se como domicílio eleitoral qualquer...Questão 457941200175848Direito EleitoralJulgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitorais.Contra decisão do TSE que declare inválida lei federal cabe recurso ordinário para o STF,...Questão 457941200854355Direito EleitoralCom relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.Questão 457941201074040Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.Questão 457941201182770Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da impugnação de registro de candidatura.Questão 457941201406846Direito EleitoralConsiderando o entendimento jurisprudencial do STF e do TSE acerca de crimes eleitorais, ação rescisória em matéria eleitoral, recursos da decisão de ...Questão 457941201502562Direito EleitoralA competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo estado em mandado de segurança re...Questão 457941201563999Direito EleitoralPor se tratar de matéria meramente administrativa, inexiste previsão de sustentação oral nos julgamentos de requerimentos de registros de partidos.Questão 457941201678709Direito EleitoralComo o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.Questão 457941201770900Direito EleitoralAssinale a opção correta referente à legislação aplicável à propaganda eleitoral.