Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201532266De acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, trata-se do órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua bas...1457941201532266Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Progresso - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaDe acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, trata-se do órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal:AEpígrafe.BSubseção.CPreâmbulo. DAgrupamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109975Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011, sobre o pedido de acesso à informação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...Questão 457941200254057Legislação FederalUm sistema de informação é composto por 3 fases principais. A forma pela qual as informações serão inseridas no sistema para posterior manipulação cor...Questão 457941200365181Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.846/2013 — Lei Anticorrupção, sobre o acordo de leniência, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200472505Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 13.022/2014, são competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estad...Questão 457941200483515Legislação FederalA Lei nº 4.729/1965 define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências. Sendo assim, nos termos expressos da Lei, assinalar a alternativa COR...Questão 457941200506757Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar a: I. Proteção da informação sig...Questão 457941200933429Legislação FederalCom base no Decreto nº 4.074/2002 e considerando-se o que dispõe sobre o registro do produto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941201504543Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença. Para a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do reg...Questão 457941201939837Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre quando não for autorizado acesso integral à informação por ela ser parcialmente s...Questão 457941201995754Legislação FederalEm relação à Língua Brasileira de Sinais (Libras), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...