Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201532480As opções a seguir apresentam Princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, à exceç...1457941201532480Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PROCEMPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAs opções a seguir apresentam Princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a. ARepúdio ao terrorismo e ao racismo. BPrevalência dos Direitos Humanos CSolução impositiva de conflitos. DIgualdade entre os Estados. EAutodeterminação dos povos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182244Direito ConstitucionalJoana, servidora pública do Município Alfa, após preencher os requisitos exigidos, requereu o recebimento de determinado benefício pecuniário previsto...Questão 457941200200078Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Originário tem sua fundamentação assentada, sobretudo na França, no período da sua revolução liberal. Sobre o Poder Constituinte ...Questão 457941200523037Direito ConstitucionalApós robusta investigação realizada pelo Ministério Público, descobriu-se que o Governador do Estado Alfa teria desviado valores pecuniários no âmbito...Questão 457941200571206Direito ConstitucionalApós a análise necessária, foi constatado que a comunidade Alfa, situada no território brasileiro, foi formada por cativos que fugiram dos seus senhor...Questão 457941200912515Direito ConstitucionalAssinale a opção que indica um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201005698Direito ConstitucionalConstitui um crime de responsabilidade:Questão 457941201052129Direito ConstitucionalEm razão das acentuadas divergências existentes entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, transcorreu in albis o prazo para o encami...Questão 457941201596105Direito ConstitucionalO Estado Beta deixou de aplicar o mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Diante de t...Questão 457941201869722Direito ConstitucionalApós amplos estudos a respeito do custo de vida nas zonas urbanas e rurais, bem como dos ciclos de produtividade e das carências financeiras das respe...Questão 457941202029638Direito ConstitucionalA Lei estadual nº ZX4/2006 regulamentou determinado preceito constitucional, que veio a ser revogado por emenda constitucional. Apesar de a vigência d...