///
Segundo a Portaria do Centro de Vigilância Sanitária – CVS 5 de 09.04.2013, é um produto recomendado para desinfetar hortifrutícolas
Um município brasileiro irá estruturar ações (i) no âmbito da vigilância sanitária e (ii) de promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, no campo ...
Nos projetos de redes coletoras enterradas de esgoto sanitário com tubos de PVC, funcionando sob pressão atmosférica, as câmaras dos poços de visita (...
Em edificações e equipamentos urbanos existentes, onde a adequação dos corredores seja impraticável, devem ser implantados bolsões de retorno com dime...
Segundo a Lei nº 9.605/1998, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar, entre outros, o prazo máximo de
Para a execução de alvenaria de fundação e embasamento com blocos de concreto estrutural, necessitam-se de um pedreiro (5,2 h/m³) e de um servente (6,...
Os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições,...
Com relação à destinação de esgotos sanitários domésticos, o Código Sanitário Municipal veda
O delegado de polícia de um município brasileiro denunciou seu vizinho à Prefeitura por executar, segundo ele, uma obra em desacordo com os regulament...
Em Ribeirão Preto, a Lei nº 4.768/1986 proíbe expressamente o comércio ambulante de