Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201532544O Decreto nº 4.922 estabelece que os dados pessoais tratados no âmbito do Poder Executivo Estadual não devem ser compart...1457941201532544Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoO Decreto nº 4.922 estabelece que os dados pessoais tratados no âmbito do Poder Executivo Estadual não devem ser compartilhados, em hipótese alguma, sob nenhuma circunstância. Sobre a afirmação acima é correto dizer que:Aa afirmação está incorreta;Ba afirmação está correta, pois, os dados pessoais são sensíveis e devem ser resguardados.Ca afirmação está ausente de fundamentação legal;Da afirmação está parcialmente correta, pois, os dados pessoais que são compartilhados garantem a democracia;Ea afirmação está incorreta, já que a normativa citada não versa sobre a temática descrita;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117812Legislação EstadualMévio aproveitou sua condição de funcionário público do Estado do Sergipe e passou a exercer o comércio de alimentos e bebidas para colegas em seu amb...Questão 457941200274624Legislação EstadualTício é funcionário público do Estado do Sergipe e foi removido para outro local de exercício a seu próprio pedido. Nesse caso, Tício:Questão 457941200683819Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba, subsidiar as equipes direti...Questão 457941201162401Legislação EstadualA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio do Departamento de Acolhimento da Organização em Centrais de Atendimento (O...Questão 457941201593953Legislação EstadualSobre a contribuição previdenciária, é correto afirmar que:Questão 457941201745682Legislação EstadualSobre a perícia criminal no Estado da Bahia é correto afirmar:Questão 457941201870102Legislação EstadualO Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, criado pela Lei 3.777/2021 do Estado do Acre, tem a finalidade de efetuar o monitoramen...Questão 457941201919130Legislação EstadualSegundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, o ente competente para a pres...Questão 457941201947699Legislação EstadualConforme a Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, a sigla NTA significa:Questão 457941202014633Legislação EstadualÀ luz da Lei Complementar nº 741/2019, no que diz respeito à autarquia cuja competência específica está prevista em seu ato legal de criação, a altern...