Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201532703Com relação à ordem social, julgue o item. A delimitação dos espaços territoriais protegidos para fins ecológicos pode s...1457941201532703Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalCom relação à ordem social, julgue o item. A delimitação dos espaços territoriais protegidos para fins ecológicos pode ser feita por decreto ou por lei, sendo esta imprescindível apenas quando se trate de alteração ou supressão desses espaços.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389740Direito ConstitucionalNo campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina ...Questão 457941200423389Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de direitos fundamentais.Questão 457941200939844Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...Questão 457941201068519Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla assunto cuja competência para legislar não é atribuída privativamente à União, por força do artigo 22 da Constitu...Questão 457941201076696Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. Os sistemas de governo relacionam-se com a maneira como o poder é instituído e trans...Questão 457941201127779Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade e à advocacia pública, julgue o item.Os estados e o Distrito Federal não estão legitimados pela Co...Questão 457941201267201Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É plena a liberdade de associaçã...Questão 457941201402329Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.Defeitos formais de menor importânc...Questão 457941201821818Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle do tribunal de contas e aos poderes públicos, julgue o item. O controle externo da Administração Pública Federal será exe...Questão 457941202064656Direito ConstitucionalNo que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. Terão os mesmos direitos e as mesmas quali...