Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201532734O Poder Constituinte Originário é aquele que inaugura uma nova ordem constitucional, seja no momento de formação de um n...1457941201532734Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO Poder Constituinte Originário é aquele que inaugura uma nova ordem constitucional, seja no momento de formação de um novo Estado, seja no momento de ruptura com a ordem anterior. Possui características próprias, entre elas, a de ser:Ainicial.Blimitado; Cfinal;Dcondicionado;Ederivado;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122315Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais referentes ao meio ambiente, assinale a assertiva correta.Questão 457941200544980Direito ConstitucionalSegundo a repartição constitucional de competências, é certo dizer que compete, privativamente, à União legislar sobre:Questão 457941200764566Direito ConstitucionalSegundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas....Questão 457941200972020Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, acerca das competências do Tribunal de Contas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201190751Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva correta.Questão 457941201497720Direito ConstitucionalConsiderando as afirmativas abaixo sobre as atribuições do Presidente da República: 1. Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos ...Questão 457941201498016Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são garantias com o propósito de proteção dos direitos individuais, coletivos e difusos das pessoas. Entre os remédios gra...Questão 457941201735530Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República:Questão 457941201763425Direito ConstitucionalPaulo, nascido nos Estados Unidos, filho de pais brasileiros que vivem legalmente no país, quando completou 16 anos, decidiu residir no país junto aos...Questão 457941201823977Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...