Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201532764O conjunto de direitos que dá ao indivíduo a possibilidade de participar ativamente da vida do governo e de atuar efetiv...1457941201532764Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Teoria Constitucional | Direitos Eleitorais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO conjunto de direitos que dá ao indivíduo a possibilidade de participar ativamente da vida do governo e de atuar efetivamente a partir de seu grupo social é denominado deAprobidade.Bcidadania.Cintegridade.Dresponsabilidade.Eética.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247780Direito ConstitucionalO Projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é enviado ao presidente da República, que pode vetá-lo ou sancioná-lo. Considera-se o veto do presid...Questão 457941200521513Direito ConstitucionalSão consideradas reservas do Exército brasileiro asQuestão 457941200729187Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundame...Questão 457941201151463Direito ConstitucionalConsiderando que um servidor do MCTI tenha decidido ingressar na justiça com ação para anular uma punição disciplinar que determinara a sua suspensão ...Questão 457941201372482Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, com base nos dispositivos legais e no entendimento jurisprudencial acerca da ação popular.Questão 457941201518925Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constit...Questão 457941201541116Direito ConstitucionalConsiderando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.Questão 457941201835049Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.Questão 457941201975494Direito ConstitucionalConsiderando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.A defesa do meio ambiente, inclusive me...Questão 457941202055890Direito ConstitucionalNo que concerne às jazidas de petróleo, a lei é necessária para estabelecer condições de contratação de pesquisa e de lavra por empresas estatais ou p...