Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201532813

Projeto de lei da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso d...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-MS📚 Direito Tributário
#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201532813
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária
    Projeto de lei da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, proposto no segundo ano da legislatura, visa diminuir o custo da atividade jurisdicional no estado mediante a isenção de alguns procedimentos jurisdicionais.


Nessa situação hipotética, o referido projeto estará de acordo com a legislação e os preceitos constitucionais pertinentes caso proponha exonerar de taxação
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200020772Direito Tributário

Considerando o que dispõe a CF acerca da CSLL, assinale a opção correta.

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941200656060Direito Tributário

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. Define-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200733720Direito Tributário

Com base nas normas do CTN, julgue o item subsecutivo, relativo à suspensão do crédito tributário.Uma das formas legais de o contribuinte obter a susp...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Medidas Cautelares e Antecipatórias
Questão 457941200788705Direito Tributário

No que se refere ao estabelecimento para fins de cobrança do ICMS, assinale a opção correta.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201381082Direito Tributário

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Compete à fonte pagadora o recolhimento da CSLL, da COFINS e da cont...

#Impostos Federais
Questão 457941201556458Direito Tributário

Caso certo município paulista não exerça sua competência tributária, caberá ao município limítrofe o exercício dessa competência.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Legislação TributáriaQuestões do CESPE / CEBRASPE