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À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A c...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Mesmo em caso de defesa da intimidade...
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.O cidadão não poderá ser compelido a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. A inviolabilidade do sigilo de correspondência é direito abs...
Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).A relatividade é uma característica do...
Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pe...
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o 4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item.A R...
Conforme a Constituição Federal de 1988, a melhor representação da universalidade, na organização do SUS, é:
Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.A competên...
De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...