Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201533055O código de obras de iniciativa privada e pública do município de Marechal Cândido Rondon concede o habite-se parcial de...1457941201533055Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Marechal Cândido RondonO código de obras de iniciativa privada e pública do município de Marechal Cândido Rondon concede o habite-se parcial de uma edificação em qual dos casos abaixo?ADe edificação composta de parte comercial e parte residencial, podendo cada uma ser utilizada independentemente da outra.BDe edificação residencial coletiva, caso em que poderá ser concedido o habite-se para a unidade residencial que esteja completamente concluída, independente da conclusão das partes de uso comum. CDe unidade independente concluída, entre outras em construção no mesmo terreno, devendo estar concluídas as obras necessárias ao perfeito acesso àquela unidade, não necessitando dispor das instalações de água e energia elétrica.DTodas as alternativas anteriores estão corretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035491Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Complementar nº 58, de 01 de dezembro de 2008, de Marechal Cândido Rondon, que regulamenta o código de obras de iniciativa privada...Questão 457941200279309Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o art. 16, da Lei nº 041/93 da Prefeitura Municipal de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200328941Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 636, de 15 de março de 1993 - Estatuto dos Servidores do Município de Japira/PR, das Autarquias e das Fundações Municipais...Questão 457941200404314Legislação Municipal (Paraná)A responsabilidade _______________ é a que resulta da violação de normas internas da Administração pelo servidor sujeito ao estatuto e disposições com...Questão 457941200525592Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 409/2007 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agudos do Sul – Estado do Paraná, analise as ...Questão 457941200771668Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica Municipal, é vedado ao Município de Cambé, exceto:Questão 457941200854119Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Resolução nº 003/2012 da Câmara Municipal de Jataizinho – Estado do Paraná, assinale a alternativa que não representa uma penalid...Questão 457941200900458Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 1.545/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupãssi/PR - Das Responsabilidades, analise as assertivas e as...Questão 457941201680494Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 409/2007 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agudos do Sul – Estado do Paraná, analise as ...Questão 457941202029469Legislação Municipal (Paraná)Toda e qualquer edificação no território do Município de Mandaguaçu deverá ser construída e mantida mediante uma distância mínima de