Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201533080No contexto dos controles exercidos sobre a atividade financeira do Estado, a Constituição Federal dispõe expressamente ...1457941201533080Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CGE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoNo contexto dos controles exercidos sobre a atividade financeira do Estado, a Constituição Federal dispõe expressamente sobre as competências dos poderes e órgãos. No caso dos tribunais de contas, as atividades de controle exercidas por eles:Asão facultativas quanto à perspectiva de desempenho operacional;Bdevem ser prioritárias a entidades que compõem a administração direta;Csão direcionadas ao aperfeiçoamento dos controles internos dos jurisdicionados;Dse estendem sobre a execução orçamentária e aspectos de gestão fiscal;Etêm foco nas prestações de contas de final de gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061376Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Alfa ao disciplinar as normas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e do Tribunal de Contas do Estad...Questão 457941200155737Direito ConstitucionalConforme afirma Dirley da Cunha Júnior, “as Defensorias Públicas revelam-se como um dos mais importantes e fundamentais instrumentos de afirmação judi...Questão 457941200492227Direito ConstitucionalLeia o fragmento de texto a seguir. Nos países em desenvolvimento da Ásia, África e América Latina, as condições sob as quais os programas de assistên...Questão 457941200536003Direito ConstitucionalEm razão de uma grave crise financeira, a continuidade dos serviços públicos a cargo do Estado Alfa foi seriamente comprometida, daí decorrendo o ajui...Questão 457941200560177Direito ConstitucionalMaria, Deputada Federal engajada com desenvolvimento da produção agrícola nacional, que entende ser imprescindível ao crescimento econômico e à busca ...Questão 457941200778522Direito ConstitucionalMaria, de nacionalidade austríaca, encontra-se no território brasileiro desde meados do último ano. Em razão de sua integração, ainda que temporária, ...Questão 457941200872245Direito ConstitucionalO Município Alfa criou, após a promulgação da Constituição da República de 1988, uma universidade pública. Com o objetivo de preservar o equilíbrio da...Questão 457941201239209Direito ConstitucionalApós a observância de todas as formalidades constitucionais e legais aplicáveis à espécie, o Município Alfa procedeu à desapropriação do imóvel XYZ, u...Questão 457941201754831Direito ConstitucionalApós amplos debates entre seus membros, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa apresentou uma proposição à Assembleia Legislativa, veiculando o Estatuto...Questão 457941201847505Direito ConstitucionalNo âmbito do Estado Alfa, que se notabilizou pela excelência da produção agropecuária, um expressivo grupo de parlamentares apresentou projeto de lei ...