Em 15/01/2012, Rodolfo adquiriu uma motocicleta no valor de R$ 800,...

Dispõe o Código Civil que a servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui...

Nos termos do Código Civil (Lei n. 10.406/2002), far-se-á a averbação do registro público: das sentenças que decretam a nulidade ou anulação do casame...

“A”, proprietário de um imóvel há trinta anos, desfrutava de uma bela vista da capital maranhense, quando o prédio vizinho iniciou uma construção em a...

Sérgio, casado pelo regime da separação convencional de bens com Marina, acompanhado de dois conhecidos, compareceu ao cartório de notas da cidade ond...

A tutela e a curatela são institutos legais que têm grande importância na proteção dos direitos e interesses de pessoas que, por alguma razão, não pos...

Pedro, curador de João, joalheiro interditado, agindo dolosamente, vende a Maria um anel de rubilita, pedra sem valor comercial, como se fosse rubi. A...