Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201533305Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a comunicação à autoridade competente de qualque...1457941201533305Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acesso à Justiça para Pessoas com DeficiênciaBaseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a comunicação à autoridade competente de qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência é dever:ASomente do curador.BDe todos.CDo ente público, apenas.DApenas da sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008758Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito do Cadastro-Inclusão, baseando-se na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna...Questão 457941200232671Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobre...Questão 457941200433425Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...Questão 457941200728757Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que diz respeito às diferenças entre a pessoa com deficiência e a pessoa com mobilidade reduzida, em conformidade com a Lei nº 10.098/2000, analisa...Questão 457941200810465Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as d...Questão 457941200963552Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Emconformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201145318Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que se refere aos direitos à saúde, segundo a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença. As pessoas com deficiên...Questão 457941201520986Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentiv...Questão 457941201633228Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o reconhecimento igual perante a lei, analisar os itens. I. Quando neces...Questão 457941201825673Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...