Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201533458Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:1457941201533458Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ADecretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal.BManter com as igrejas ou seus representantes relações de dependência ou aliança, incluindo a colaboração de interesse público.CRecusar fé aos documentos públicos ou privados.DConceder anistia.ECriar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318629Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e garantias fundamentais no capítulo que aborda os direitos sociais, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de...Questão 457941200365684Direito ConstitucionalOs Poderes dos Estados, Municípios e Distrito Federal estão subordinados a regras de organização da União extensíveis, de modo simétrico, às entidades...Questão 457941200558878Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941200747960Direito ConstitucionalAnalise os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais abaixo: I- Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalm...Questão 457941200760731Direito ConstitucionalA respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que:Questão 457941201509340Direito ConstitucionalO art. 18, § 4, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 15/96, fixa as regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, e es...Questão 457941201558364Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil é considerada rígida, por conta do procedimento legislativo mais dificultoso para aprovação d...Questão 457941201703500Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941201788156Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no art. 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941202024948Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta: