Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal.

Manter com as igrejas ou seus representantes relações de dependência ou aliança, incluindo a colaboração de interesse público.

Recusar fé aos documentos públicos ou privados.

Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A) Decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal. | B) Manter com as igrejas ou seus representantes relações de dependência ou aliança, incluindo a colaboração de interesse público. | C) Recusar fé aos documentos públicos ou privados. | D) Conceder anistia. | E) Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedado à...

Questão 457941200558878Direito Constitucional

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200747960Direito Constitucional

Analise os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais abaixo: I- Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalm...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200760731Direito Constitucional

A respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que:

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal

Questão 457941201509340Direito Constitucional

O art. 18, § 4, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 15/96, fixa as regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, e es...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201788156Direito Constitucional

Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no art. 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que:

#Direitos Fundamentais

Questão 457941202024948Direito Constitucional

Sobre as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta:

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estad...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estad...

Questões relacionadas para praticar