De acordo com as determinações normativas em vigor...

Q: De acordo com as determinações normativas em vigor, interveniente é o órgão

A) ou entidade pública ou privada sem fins lucrativos, credenciada, que manifeste, por meio de proposta de trabalho, interesse em firmar instrumento de convênio. | B) da administração pública direta ou indireta que pactua a execução de programa, projeto, atividade ou evento mediante a celebração de contrato de repasse. | C) da administração pública federal, direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros destinados à execução do objeto do convênio. | D) da administração pública ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio. | E) da administração pública direta que possui designação constitucional para orientar, auditar, fiscalizar e acompanhar a execução dos programas, projetos e atividades de governo nos aspectos de legalidade, economicidade e eficiência.

457941201533617

Ano: 2013Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Acordos e Convênios | Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com as determinações normativas em vigor, interveniente é o órgão

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