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Q: Segundo Costa, in Shine (2005), com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), que substitui o Código de Menores, de 1979, houve uma mudança paradigmática, que pode ser interpretada com

A) O Código dos Menores colocava o menor como objeto de intervenção do mundo adulto. | B) O ECA conseguiu mudar, rapidamente, a cultura do povo brasileiro em relação à proteção da infância e da juventude, sendo plenamente aceito pela população brasileira. | C) O Código dos Menores, baseado na Doutrina do Menor em Situação Irregular, dispunha sobre a “assistência, proteção e vigilância do menor”. | D) O Estatuto da Criança e do Adolescente, seguindo a Doutrina da Proteção Integral da Infância, coloca a criança como sujeito e titular do Direito. | E) O ECA, por entender que a criança/o adolescente é um ser autônomo frente à sua família, possibilita-lhe opor-se a ela, exercendo suas escolhas pessoais.

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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente

Segundo Costa, in Shine (2005), com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), que substitui o Código de Menores, de 1979, houve uma mudança paradigmática, que pode ser interpretada como a substituição da “Doutrina do Menor em Situação Irregular” pela “Doutrina da Proteção Integral da Infância”. Assinale a alternativa incorreta sobre os pontos dessa mudança paradigmática.

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