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Com relação ao capítulo V da Constituição da República, que trata da comunicação social, assinale a alternativa correta.
Acerca do controle de constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na Constituição de 1988 e nas Leis federais no 9.868/19...
A respeito da composição e das atribuições dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito da Constituição de 1988, é correto afirmar que co...
Acerca da legislação aplicável à PCDF, assinale a alternativa correta.
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constitu...
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a col...
Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Quanto à administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a al...
No que tange à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
A respeito do princípio fundamental da inviolabilidade de domicílio, e conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternati...