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Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que
Embora a Constituição da República possa ser emendada, ela mesma determina que não será objeto de deliberação o projeto emenda, tendente a abolir algu...
Com matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:
Com relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) concernente aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir. I. Salvo nos caso...
Suponha que haja um movimento popular visando a divisão em dois de um Estadomembro da Federação brasileira. Na hipótese, é CORRETO afirmar
A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Leia o trecho a seguir. Trata-se da constituição que detalha suas normas, traçando uma multiplicidade de regras sobre todos os assuntos que considera ...
Em relação às regras de processo legislativo previstas na Constituição da República de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as fals...
No tocante à ação popular enquanto ação constitucional, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito às regras previstas na Constituição da República de 1988 sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.