A Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais nº 14.119/21
reconhece que a manutenção, a recuperação e a melhoria dos
serviços ecossistêmicos contribuem para a qualidade de vida da
população.
Nesse contexto, de acordo com o citado diploma legal, é correto
afirmar que
A os serviços ambientais envolvem as atividades humanas
individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a
recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos.
B os serviços ambientais são desenvolvidos isoladamente pelo
ecossistema, favorecem a manutenção, a recuperação ou a
melhoria da biodiversidade e sempre fazem jus a isenções
fiscais e tarifárias.
C o pagamento por serviços ambientais transfere a um
provedor desses serviços pagamento apenas a título de
recursos financeiros, nas condições acertadas.
D o pagamento por serviços ambientais é uma transação de
natureza compulsória, mediante a qual um pagador de
serviços ambientais remunera o serviço ecossistêmico
prestado pela natureza, independente da intervenção
humana.
E pode ser considerado pagador de serviços ambiental,
exclusivamente, o poder público, através da administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios.