Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201533864De acordo com a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios do regime jurí...1457941201533864Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006De acordo com a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios do regime jurídico do Bioma Mata Atlântica.AGestão democráticaBPrevalência do pequeno produtor urbanoCEquidade intergeracional DTransparência das informações e atosEFunção socioambiental da propriedadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037221Direito AmbientalA respeito do controle da origem, do transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, assinale as afirmativas abaixo e dê valores d...Questão 457941200096931Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA) é responsável por distribuir as responsabilidades entre municípios, estados e a União. Sobre o...Questão 457941200219575Direito AmbientalSegundo o Artigo 11 da Portaria IBAMA Nº 145-N, de 29 de Outubro de 1998. “Aos infratores das disposições desta Portaria serão aplicadas as sanções pr...Questão 457941200286684Direito AmbientalSobre a Resolução CEMA nº 70/2009, dispõe sobre o licenciamento ambiental que estabelece condições e critérios para Empreendimentos Industriais, anali...Questão 457941200624330Direito AmbientalCom relação às disposições legais da Lei nº 6.938/1981 (que institui a Política Nacional do Meio Ambiente), analise as afirmativas abaixo: I. A constr...Questão 457941200671823Direito AmbientalUtilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões De acordo com a resolução, águas salinas são águas ...Questão 457941201335834Direito AmbientalFazem parte das normas brasileiras regulamentares a serem cumpridas, exceto:Questão 457941201418628Direito AmbientalLeia abaixo o Art. 1° da Resolução CONAMA n° 416 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inse...Questão 457941201676883Direito AmbientalA Resolução SEDEST n° 051/2019, de 15 de julho de 2019, estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Armazenadoras de Produtos Agro...Questão 457941201796682Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Lei nº 6938/81, assinale a alternativa correta .