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Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incompatível com os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.
Considere que Sebastião Diniz, brasileiro naturalizado, em pelo exercício de seus direitos políticos, com regular alistamento eleitoral e domicílio el...
Com fundamento nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a única alternativa correta.
Quanto aos Poderes da União é correto afirmar.
Enzo nasceu em 2023, em Brasília-DF, ano em que seu pai, Carlo, diplomata italiano, ali se encontrava a serviço de seu país de origem. Considerando qu...
Assinale a alternativa que não corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Constituição Federal, não é objetivo da seguridade social a seguinte alternativa:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros _________ no País a invi...