Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201534099Assinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao ...1457941201534099Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalAssinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental.A2 anos.B3 anos.C18 meses.D12 meses. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308527Direito AmbientalAssinale a alternativa correta no que se refere à Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº ...Questão 457941200972829Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).Questão 457941201288382Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil (ZEE) é um dos instrumentos de organização do território brasileiro e de controle da implantação de planos,...Questão 457941201643114Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta as medidas necessárias para que o projeto técnico de intervenção ou supressão de vegetação em APP para a implanta...Questão 457941201646908Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:Questão 457941201671584Direito AmbientalTendo como base os Princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201677781Direito AmbientalÉ correto afirmar que:Questão 457941201703671Direito AmbientalEm relação à delimitação de Áreas de Preservação Permanente de recursos hídricos é correto afirmar que:Questão 457941201837103Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo...Questão 457941201966408Direito AmbientalCom base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.