Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção am...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.É proibida a extração de lenha e demais produtos...

Com relação aos tipos de licenças ambientais, é correto afirmar que a licença prévia

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. As unidades de co...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A supressão de vegetação nativa para uso alterna...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. De acordo com o S...

A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.No primeiro artigo da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Rec...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Impacto ambiental regional é definido como todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamen...

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.Configura uma das atividades técnicas desenvolvidas pelo estudo de impacto ambi...