Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201534514Conforme a Resolução do Conama 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os co...1457941201534514Ano: 2017Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Piraúba - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAConforme a Resolução do Conama 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer, exceto: AViolação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.BOmissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. CPoluição e degradação ambiental. DSuperveniência de graves riscos ambientais e de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035723Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...Questão 457941200197744Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 12.727, de 2012, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo...Questão 457941200202191Direito AmbientalConforme a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Na...Questão 457941200591148Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 12780, de 30 de novembro de 2007, são alguns dos objetivos fundamentais da Educação Ambiental no Estado de São Paulo, exceto:Questão 457941201038355Direito AmbientalAnalise os itens, no tocante à Política Nacional de Resíduos Sólidos e assinale a alternativa devida. I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos...Questão 457941201200323Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Siste...Questão 457941201251600Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.Questão 457941201526272Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo sobre as Áreas de Preservação Permanente, de acordo com o Código Florestal brasileiro: I – Considera-se Área de Preserva...Questão 457941201547068Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual n.º 16684, de 19 de março de 2018, são diretrizes da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, exceto:Questão 457941201564401Direito AmbientalO Decreto n.º 65881, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no â...