Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201534682Sobre as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico na Constituição Federal, a pessoa natural destinatá...1457941201534682Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalSobre as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico na Constituição Federal, a pessoa natural destinatária das operações de importação poderá ser: Aequiparada a pessoa jurídica. Btributada, pelo mesmo fato gerador, em esferas administrativas diferentesCNenhuma das alternativas.Dimune da incidência de tal contribuição, em caso de interesse social do produto importado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014850Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA complementando o Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido.......Questão 457941200656632Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado reformador é o poder de reformar uma constituição já existente. Na constituição Federal de 1988 há previsão de duas hipó...Questão 457941200857044Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Com base nessa informação assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941201003320Direito ConstitucionalSobre fatos políticos, ocorridos em 2016 no Brasil :O governo federal apresentou, em julho de 2016, a controversa PEC 241 que, após aprovação na Câmar...Questão 457941201016009Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...Questão 457941201104355Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal Complete a lacuna do Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá...Questão 457941201185486Direito ConstitucionalCâmara Municipal de determinado município que gastar mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio ...Questão 457941201473178Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quem deverá examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos e sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presi...Questão 457941201870756Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Originário, genuíno ou de 1ºgrau instaura novo agrupamento social e político, com fulcro de organizar e conceber poderes com fins...Questão 457941202072499Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, qual é a ação cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício ...